B3 - cria 5ª maior bolsa do mundo


Ney Castro Alves

O surgimento da B3, empresa de classe mundial, resultante da combinação de atividades da BM&FBovespa com a CETIP, é um marco na história dos Mercados Financeiros e de Capitais. Aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no dia 22 de março, criará a quinta maior Bolsa do mundo. Com um valor de mercado de R$ 40 bilhões, ela será a quinta maior empresa do setor, e com faturamento anual de R$ 4 bilhões perdendo apenas para as concorrentes de New York, Chicago, Londres e Frankfurt. Segundo Gilson Finkelsztain, ex-CEO da Cetip e que vai presidir a nova companhia a partir de 28 de abril, o processo de Integração deverá estar concluído em até 18 meses.

'"A estimativa é de que as sinergias serão de R$ 100 milhões a partir do terceiro ano, segundo Edemir Pinto, que permanece na presidência da B3 até o fim de abril.

A B3 - BRASIL BOLSA BALCÃO, chamada por seu atual presidente, Edemir Pinto, de "gigante", a nova bolsa concentrará praticamente todas as operações de negociação e custódia de ações e títulos privados e públicos do mercado brasileiro. "Esperamos estar em quarto lugar no mundo em breve", afirmou Edemir, que prevê desbancar a Deutsche Bourse, da Alemanha.

A empresa terá a responsabilidade de operar os mercados organizados, ou de bolsa, como se chamam os mercados com regras e ambiente de negociação definidos, de ações, derivativos e renda fixa, e também os mercados de balcão organizados, em que há menor regulação. Também será re

Gigante único no mundo

O próprio presidente admite que o modelo da gigante B3 é "único" e que desconhece "país com infraestrutura de mercado semelhante à que nasce hoje no Brasil". Edemir destacou os ganhos que a concentração das operações em uma única empresa trará para os acionistas, clientes, distribuidores, para o mercado e para o país, graças ao ganho de escala e integração das operações. "A B3 contribuirá com o aumento da segurança e solidez dos serviços para os clientes, os acionistas terão ganhos de escala e diversificação de produtos, as corretoras, com a consolidação dos serviços, de autorregulação e supervisão e dos sistemas, o que reduzirá custos operacionais e exigirá menor alocação de capital", afirmou. "E os reguladores, ganharão com o melhor controle de riscos pela centralização dos controles, das operações e da fiscalização. "

O gigantismo da nova empresa, porém, fez com que os órgãos reguladores estabelecessem diversas exigências para evitar a formação de um monopólio do mercado. A nova bolsa terá de desenvolver diversos mecanismos e estruturas para definir suas tarifas e garantir o acesso de eventuais interessados em criar novas bolsas no país à sua infraestrutura. Em especial, à sua central depositária, que faz a transferência dos valores e ativos após os negócios, e à Clearing, que liquida as operações. A nova bolsa será também responsável pela fiscalização do mercado, inclusive dos eventuais concorrentes.

Marcas mudam, menos o Ibovespa

As marcas da Bolsa e de suas coligadas também serão alteradas para B3, explicou Edemir. "Estamos em processo aceleradíssimo de integração e devemos anunciar nas próximas semanas a nova razão social das controladas e coligadas, especialmente da Bovespa Supervisão de Mercados (BSM) e do Banco BM&FBovespa, mas é uma questão de semanas em transformá-las em B3", disse o presidente.

Ele destacou, porém, que o Índice Bovespa será mantido por ser uma marca reconhecida internacionalmente. Outras marcas também serão trabalhadas, como o CDI Cetip, disse Finkelsztain. Já o símbolo da ação da bolsa, o ticker, hoje BVMF3, deverá ser alterado "para capturar a mudança para B3", disse o futuro presidente.

Sede no Centro de SP

A sede da nova bolsa, segundo decisão do conselho, continuará no Centro de São Paulo, explicou Edemir. "Mas as outras sedes vão continuar por enquanto, e o conselho vai ter isso na mesa para uma eventual decisão", indicando que as unidades da Av. Faria Lima e de Alphaville podem ser vendidas.

A Brasil Bolsa Balcão, ou B3, terá de montar diversas estruturas para evitar abusos, por exigência. dos órgãos reguladores: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Haverá comitês para definir os custos dos serviços e os ganhos da Bolsa, que serão acompanhados pelos reguladores, e para garantir a entrada de novos participantes no mercado, que terão direito de usar algumas estruturas da bolsa que não teria sentido duplicar. Os concorrentes, porém, terão de esperar que todas as estruturas estejam prontas, que deve ocorrer apenas no fim do ano.

A regra definida com os reguladores é que a B3 vai negociar por 120 dias com o interessado as condições para a transferência dos ativos da própria depositária da bolsa. Se a negociação falhar, as partes recorrerão a um tribunal arbitral para definição de um preço razoável e proporcional. Outro compromisso da nova bolsa é com a governança sobre preços e tarifas. Os valores cobrados serão definidos por um comitê composto por clientes da companhia, grandes e pequenos, e membros do conselho de administração. Segundo ele, serão criadas 12 a 13 câmaras consultivas formadas por 20 participantes do mercado, cobrindo todos os produtos da Bolsa. Além disso, o comitê de preços passará a ter caráter estatutário, afirma o vice-presidente do conselho da B3, Antonio Quintella, que será presidente do comitê e que contará com dois integrantes do conselho de administração.

Regras para atender concorrentes

Já com a CVM, a B3 definiu regras de acesso para novos concorrentes de mercado. Para isso, a bolsa fará uma audiência pública no fim de abril, para preparar um documento com todas as regras técnicas e questões comerciais para o acesso de outras empresas para a clearing e a depositária. Vieira acredita que serão necessários 30 dias úteis para o mercado analisar as propostas e apresentar sugestões. Depois, a B3 publicará o resultado com comentários e explicações. A proposta será então submetida à CVM para aprovação.

Edemir afirmou que a B3 vai manter o projeto de integração na América Latina, de maneira prioritária. "É um projeto institucional, de ocupação de espaço, com a compra de participação minoritária para obter uma vaga no conselho de administração da bolsa", diz. A Bolsa já tem uma vaga no conselho da Bolsa da Colômbia e tem uma indicação para a vaga no conselho da bolsa do Chile. Na Argentina, há uma conversa com o governo do país para que a B3 participe do processo de consolidação do mercado, que concentrará as bolsas de valores em uma só instituição, a Bolsas y Mercados Argentinos (BYMA). "O governo argentino está usando o modelo brasileiro como exemplo e há a expectativa de participarmos na BYMA, que será a consolidadora", disse.

(*) Ney Castro Alves, é Advogado, Pós-Graduado em Administração pela FGV, Presidente da Theca Empreendimentos e Participações, Membro do Conselho da Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro e Conselheiro Certificado do IBGC.











 
                                                           
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