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Acabar com a impunidade para não repetir as vergonhas


Roberto Aroso Cardoso

Após o impeachment da Presidente Dilma Roussef, e mais de um ano de Michel Temer, o povo esperava medidas saneadores do governo que viessem a recolocar o país nos trilhos e que a economia alcançasse o equilíbrio. Sanear as contas do Governo não pode nunca ser entendido como transferir à iniciativa privada e aos cidadãos trabalhadores, os ônus das dívidas, dos desvios milionários e da má gestão do Setor Público, exatamente ao sofrido trabalhador que vem acumulando perdas significativas, sendo-lhe ainda impingido mais gastos e aumentos de impostos de toda a natureza, além de tolhimento dos seus direitos.

Lembramos que 25% dos empregos no Brasil pertencem à área estatal e proliferam os cargos públicos ocupados não por qualificação ou competência mas meramente por indicações políticas, inchando cada vez mais a ineficiente máquina governamental, quando se esperava um corte radical. Transferir esse ônus para a iniciativa privada não é justo e não amenizará o problema, pelo contrário, só irá agravá-lo, além de gerar um clima negativo e de alta insatisfação.

Esperava-se que fossem aplicados tetos aos salários dos 3 Poderes, que fossem eliminados os esquemas propícios à propinas, a farra das gratificações, horas extras e uso de veículos públicos pela Corte, os acúmulos de ganhos de distintos órgãos governamentais que formam os super-salários, e outros benefícios que o trabalhador da iniciativa privada não possui. Enfim, esperava-se que o governo saneador dissesse a que veio e que nos representasse como arauto da ética e da moralidade e, principalmente da Justiça, o que até agora não foi percebido pelo povo em quase nenhum momento, muito pelo contrário, as manchetes denunciam escândalos e mais escândalos a cada dia. Os escândalos permeiam pelos 3 Poderes de uma forma devastadora.

Avalanches de denúncias, delações e escândalos de corrupção, estampam diariamente o noticiário nacional e internacional, envergonhando-nos como nação. Campeia o clima da impunidade, das delações procedentes, fraudulentas ou outras com motivação meramente política, sem se importarem com o cidadão e o trabalhador que pagam impostos, trabalham e nada recebem de benefícios nem de salários como o caso do Governo do Rio de Janeiro que ao abrir os Royalties do petróleo para o Governo Federal, que os redistribuiu aos demais estados não produtores e dos propalados desvios bilionários do Governo que quebrou completa e literalmente o Estado, que custará a se reerguer se não tiver um choque político de competência e de gestão. As tragédias e barbaridades estão cruéis e paulatinamente mais presentes na violência desenfreada que assistimos, enquanto os cidadãos permanecem cada vez mais "presos" e engaiolados em seus lares.

Deixando de lado porém esse quadro devastador que diariamente aterroriza o cidadão, vamos nos ater aos princípios básicos de Gestão e Administração. Peter Ducker, um dos magos da Administração Contemporânea, nos diz que o número mágico de subordinados diretos que um executivo deve ter para gerir eficazmente o seu negócio é 7. Dentro dessa empírica e não consensual teoria, mas aprovada amplamente pela prática, arvoramo-nos a propor um Plano de Adequação a se iniciar pelo mais alto escalão do Governo, exatamente para que o exemplo venha de cima.

Primeiramente para recolocar o cargo de Vice Presidente da República na linha do trabalho, pois hoje os Vices estão única e exclusivamente posicionados para substituir o Presidente, quando da impossibilidade pessoal do mesmo ou quando do seu afastamento, ou do que quer que seja. Vices não podem ser eleitos só para substituírem em eventualidades os Presidentes mas principalmente para trabalhar, como qualquer cidadão que se elege para um cargo público. Dentro dessa ótica, sugerimos uma divisão de trabalhos entre o Presidente e o seu Vice, utilizando a racionalização, de sucesso comprovado por Drucker, dentro da seguinte condição :

· Ao Presidente caberia a Administração direta dos Ministros cujas pastas (6) sejam da maior importância e que possam ser aglutinadas funcionalmente entre si, tais como : Defesa (Forças Armadas), Relações Exteriores, Educação e Cultura, Saúde e Previdência, Planejamento e Economia (Fazenda, Trabalho e Renda), Infraestrutura (Indústria, Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Energia e Transportes) e da Vice Presidência propriamente dita completando o número mágico de Drucker (7).

· Ao Presidente caberia a Administração direta dos Ministros cujas pastas (6) sejam da maior importância e que possam ser aglutinadas funcionalmente entre si, tais como : Defesa (Forças Armadas), Relações Exteriores, Educação e Cultura, Saúde e Previdência, Planejamento e Economia (Fazenda, Trabalho e Renda), Infraestrutura (Indústria, Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Energia e Transportes) e da Vice Presidência propriamente dita completando o número mágico de Drucker (7).

· Ao Vice-Presidente caberiam no máximo os outros 7 Ministérios, talvez com a denominação de Secretarias, reduzindo-se drasticamente então, os mais de 30 Ministérios a 13 e incluindo neles a Vice-Presidência que seria colocada na linha direta do trabalho, participando ativamente da Gestão Governamental e capacitando-se para, a qualquer momento, substituir o Presidente, além de ter assento permanente na Reunião do Presidente com seus Ministros e representar e reportar nessa reunião, ou a qualquer momento que solicitado pelo Presidente, a situação real das outras pastas sob o seu controle, para se levar em consideração nos rumos da Administração Geral do Governo, com mais eficácia e eficiência.

A cada Ministério ou Secretaria, o Governo aplicaria também a racionalização interna para redução da máquina estatal, adequando e trocando-se quantidade por qualidade e competência.

São medidas dessa natureza que se espera que sejam tomadas imediatamente, servindo de caixa de ressonância para ações em cadeia que possam ser rapidamente propagadas e realizadas, como as reformas que o país tanto precisa, isso contudo sem esquecer de um Plano de Educação a médio e longo prazo, a exemplo do que fez a Coréia do Sul há 40 anos passados.

Engº Roberto Aroso Cardoso

Membro do Conselho de Tecnologia da FIRJAN(Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro)

Vice-Presidente do SINDITEC (Sindicato da Indústria de Eletrônica, Telecomunicações, Produção de Software e Hardware, Componentes e Produtos

Eletroeletrônicos do Estado do Rio de Janeiro), vinculado à FIRJAN.





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